A PROVA ILICITA E SEUS LIMITES NO DEVIDO PROCESSO PENAL

O Superior Tribunal de Justiça enfrentou, recentemente, no julgamento do HC 52.995/AL (Rel. Min. Og Fernandes), a complicada questão da admissibilidade da prova ilícita no processo penal.

O caso sub judice dava conta de uma indevida quebra de sigilo bancário no curso de uma investigação criminal pelo delito de furto. Segundo a notícia (Informativo 447), os documentos relativos à movimentação da conta bancária dos réus tornaram-se públicos cerca de seis meses antes da autorização judicial de quebra do sigilo.

Analisando a questão, a Corte Superior destacou a inexistência de direitos absolutos e a necessidade de ser observado o princípio da proporcionalidade como parâmetro de ponderação, quando em questão a restrição a direitos fundamentais. No caso, ponderou o Ministro Relator, reconhecer a ilicitude da prova e anular o processo seria beneficiar os réus com o fruto da ilicitude da conduta deles, o que “foge à razoabilidade”. Além disso, acrescentou, ainda, que o sobrinho da vítima, na condição de herdeiro, teria, uma vez habilitado no inventário, conhecimento do desfalque causado a sua tia, o que conduziria a inevitável descoberta da prova. Por essas razões, o STJ negou o pleito de anulação do processo.

A notícia, como posta, chama atenção em dois diferentes pontos. O primeiro diz respeito ao fundamento que conduziu o STJ a afirmar não ser razoável a anulação do processo: o resultado disso seria premiar os réus com o produto da sua própria torpeza. Bem, isso é inegável. A questão que merece atenção é: ao negar esse “prêmio” aos réus, o STJ “premiou” a torpeza do Estado (leia-se Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário), que alcançou uma condenação criminal fundada exclusivamente em uma prova ilícita! Dois pesos e duas medidas? Porque o Estado tem carta branca para violar o sigilo bancário dos réus? Em resumo, está em questão os limites da persecução criminal; até onde pode o Estado-acusação avançar na busca pela condenação criminal dos réus? A seguir a orientação do STJ no caso referido, parece não haver limites…

De outro lado a decisão merece atenção também no ponto em que refere a inevitável descoberta da prova, em clara referência à alteração legislativa de 2008, que alterou o regramento sobre a admissibilidade da prova ilícita no processo penal. Por óbvio – basta uma leitura do artigo 157, § 2º, do CPP, para se ter noção da subjetividade da questão. Quais são os parâmetros para se afirmar que uma prova (já descoberta) seria, de ouro modo, inevitavelmente descoberta? Nenhum, a não ser a futurologia e a presunção – no caso, em favor da culpabilidade, e não da inocência.

Em síntese, e com todo respeito que merece a Corte Superior de Justiça, a decisão é preocupante e não enfrenta, como se deveria esperar, a questão do “custo da democracia”, que pressupõe o reconhecimento, por parte do Estado, dos limites éticos e legais da persecução criminal e, via de consequência, a possibilidade de um culpado, eventualmente, não ser condenado…

Por: André Machado Maya (em 27 de setembro de 2010).

Fonte: Blog Devido Processo Penal

http://devidoprocessopenal.wordpress.com/2010/09/27/a-prova-ilicita-e-seus-limites-no-processo-penal/

O mundo desaba aos seus pés. As horas se passam e nada aparece. Será uma bomba relógio? Será que ela vai realmente estourar? Ver pra crêr? Cuidado santinha... Vá pela sombra., só nao te esqueças de quando a coisa apertar de verdade terás sempre um lençolzinho na cama pra voce se refugiar em baixo.

“Antônio não parecia prestes a dizer nada. Gabriela não diria; se pudesse escolher, teria ficado calada, mas lhe escapou: “Meu coração tá ferido de amar errado". De amar demais, de querer demais, de viver demais. Amar, querer e viver tanto que tudo o mais em volta parece pouco.”

Caio Fernando Abreu

DANOS MORAIS. ADVOGADO. OFENSAS. PROMOTORA.

Fico pasma quando vejo a concorrencia suja de alguns colegas da advocacia criminal. Fico mais pasma ainda quando me deparo om profissionais obsoletos, mentirosos e mafiosos. Isso me envergonha muito. Quero ser diferente e fazer a diferença. Para aqueles que, na ausencia de substrato jurídico preferem lançar mão de ofensas em suas petições vale a decisão da Quarta  Turma do STJ da  Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 4/11/2010. 

DANOS MORAIS. ADVOGADO. OFENSAS. PROMOTORA.

Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por promotora de justiça contra advogado (recorrente) que, por reiteradas vezes, ofendeu-a com acusações injuriosas e caluniosas, no exercício de mandato a ele conferido em diversos processos nos quais estavam sendo investigados, em CPI, políticos por suposta grilagem de terras, bem como réus relacionados ao parcelamento irregular de terras públicas. No REsp, o recorrente alega violação dos arts. 131, 134, II, 535, II, todos do CPC e art. 7º, § 2º, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da OAB), além de apontar divergência jurisprudencial em relação ao valor indenizatório de R$ 100 mil a título de danos morais por ser excessiva a condenação. Para a Min. Relatora, o acórdão recorrido está de acordo com a jurisprudência deste Superior Tribunal e do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a imunidade profissional garantida ao advogado pelo Estatuto da OAB não abarca os excessos cometidos pelo profissional em afronta à honra de quaisquer das pessoas envolvidas no processo, seja o magistrado, a parte, o membro do Ministério Público, o serventuário ou o advogado da parte contrária. Observa que somente estariam resguardadas pela imunidade profissional do advogado as supostas ofensas que guardem pertinência com a discussão da causa em julgamento, contudo sem degenerar em abuso ou ofensas pessoais aos envolvidos, visto que a imunidade profissional não poderia abranger os excessos configuradores de delito de calúnia nem de desacato. Dessa forma, de acordo com o acórdão impugnado, afirma a Min. Relatora que as injúrias e imputações caluniosas à recorrida em mais de uma dezena de processos ultrapassam qualquer limite de tolerância razoável com aquelas ofensas aceitas no calor do debate advocatício. No caso dos autos, aponta que as ofensas atingiram a honra objetiva e subjetiva da promotora, estando, pois, fora da abrangência da imunidade profissional estabelecida no citado estatuto. Ressalta, também, que, devido à gravidade das ofensas e ao número de injúrias e imputações caluniosas à recorrida em vários processos, manteve o valor indenizatório dos danos morais arbitrados em R$ 100 mil, apesar de esse valor ser superior aos parâmetros usualmente aceitos neste Tribunal, os quais, geralmente, por esse motivo, são revistos em recurso especial. Entretanto, deu parcial provimento ao recurso para que a correção monetária fosse contada a partir do julgamento do REsp, sendo acompanhada pela Turma. Precedentes citados: REsp 1.022.103-RN, DJe 16/5/2008; REsp 988.380-MG, DJe 15/12/2008; REsp 932.334-RS, DJe 4/8/2009, e HC 80.646-RJ, DJe 9/2/2009. REsp 919.656-DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 4/11/2010.

Carpinejar

 

Não se come uma mulher...

"Não sou adepto de enxergar o mundo como se fosse a primeira vez, muito menos enxergar o mundo como a última vez. Não caio na conversa fiada de estréia e de despedida. Despedir não é terminar - é procurar iniciar de um jeito diferente. Sou homem do durante. Do meio. Do decorrer. Nada contra quem pensa o contrário, mas é um pouco de soberba inaugurar ou fechar o mundo.

Quando se ama uma mulher, é preciso a safadeza, a vontade sem pudor, o desejo diabólico, a tara. Não se conter, não se represar. A ânsia, a violência e a obsessão são permitidas. Mas tudo será grosseria desacompanhada da pureza. Pureza é autenticidade. Não fingir, não disfarçar, não dizer o que não está sentindo. Já ouvi muito que sexo não é seguir a cabeça e deixar as coisas aconteceram. Sexo seria não pensar. Não concordo, sexo não é inconseqüência, é conseqüência da gentileza. Conseqüência de ouvir o sussurro, de ser educado com o sussurro e permanecer sussurrando. Perder o pudor, não perder o respeito. Perder a timidez, não perder o cuidado.

Sexo é pensar, como que não? E fazer o corpo entender a pronúncia mais do que compreender a palavra. Como se não houvesse outra chance de ser feliz. Não a derradeira chance, e sim a chance.

Uma mulher está sempre iniciando o seu corpo. Toda a noite é um outro início. Toda a noite é um outro homem ainda que seja o mesmo. Não se transa com uma mulher pela repetição. Seu prazer não está aprendendo a ler. Seu prazer escreve - e nem sempre num idioma conhecido.

Ela pode ficar excitada com uma frase. Não é colocando de repente a mão na coxa. Ela pode ficar excitada com uma música ou com uma expressão do rosto. Não é colocando a mão na sua blusa. Mulher é hesitação, é véspera, é apuro do ouvido.

Antever que aquelas costas evoluem nas mãos como um giz de cera. Reparar que a boca incha com os beijos, que o pescoço não tem linha divisória com os seios, que a cintura é uma escada em espiral.

É comum o homem, ao encontrar sua satisfação, recorrer a uma fórmula. Depois de sucesso na intimidade, acredita que toda mulher terá igual cartografia, igual trepidação. Se mordiscar os mamilos deu certo com uma, lá vai ele tentar de novo no futuro. Se brincou de chamá-la de puta, repete a fantasia interminavelmente. Assim o homem não vê a mulher, vê as mulheres e escurece a nudez junto do quarto.

Amar não é uma regra, e sim onde a regra se quebra.

Não se come uma mulher, ela é que se devora."

Fabricio Carpinejar

Uma conversa sobre bichos

Naquela tarde quente, muito quente. Aquele sol escaldante do tipo que frita o juízo de qualquer um; qualquer um vírgula! Só não fritava o juízo de Ana Carolina, a velha Ana, a nossa Ana, a Ana gata leve e sensual de todos nós e isto se deve ao simples fato de que Ana não tinha mais nada dentro daquela cabeça para ser fritado. Juízo? Ela não sabia o que era isso fazia tempo.

Diante das circunstancias Ana não pensou duas vezes em tomar um copo d'agua, depois um chá verde seguido de um café preto, "Preto, puro e forte", era assim que ela sempre pedia...

Tomou banho,lavou os cabelos para se refrescar e saiu de casa em busca de Horácio... Velho Horácio, nosso Horácio, uma figura esse tal de Horácio.

 Ana tomou a condução e chegou na casa de Horácio toda suada, "calor miserável" ela pensou.
Tocou a camapnhia.

- Oi, tudo bem? disse Ana ofegante;

- Tudo, quer entrar?

- Vim aqui pra isso. Esse calor está me matando. Quando será que tudo isso vai acabar? Será que chegará um dia em tudo pegará fogo? Disse Ana com aquele tom de quem não queria falar sobre o tempo,mas não havia pensado em nada melhor para iniciar uma conversa.

- Pois é... o mundo está acabando.

Os dois sentaram-se no sofá e Horácio ficou mudo. Ana olhou para Horácio e procurou alguma coisa tipo felicidade, tipo energia, tipo algo cósmico quimicamente forte, mas não encontrou.  Caramba meu!  

- Horácio?

- Oi Ana.

- Ainda tem conhaque?

- É muito cedo pra beber Ana;

- Horácio?

- Oi Ana.

- Tem fogo?

- O dia já está muito quente, pra que voce quer mais fogo?

- Sei lá, queria incendiar tua casa com voce dentro, já pensou como seria legal?

- Já chega Ana, tenho muita coisa pra fazer, relatórios para entregar e um livro para ler. Se voce não se incomodar gostaria de dormir um pouco antes de fazer tudo isso que tenho pra fazer.

Ana mais uma vez reclamou do calor e se levantou abanando-se.

- Tá bom, fica pra outra vez então né?

- Ana, voce sabe que eu te amo, mas também sabe como são essas coisas de dia - dia. Amanhã eu te prometo que te chamo pra fazer alguma coisa. Vá pra casa, tente relaxar. Amanhã Ana, tenha paciencia... Amanhã.

As palavras, "paciencia" e "amanha" soavam como malditas pra Ana. Então ela se foi...

Na volta pra casa Ana decidiu dar uma paradinha no Jardim Botânico, queria se refrescar tomar um ar puro.

Ana olhou para os macacos e se emocionou. Nossa como eles são lindos, são tão bichos, tão tão...Ela passou a tarde observando os macacos que pulavam de árvore em árvore e ficavam tirando brincadeiras uns com os outros.

Depois que o sol havia esfriado Ana decidiu voltar para casa.

Em casa tomou mais um banho, se olhou no espelho demoradamente como se estivesse tentando puxar algum assunto consigo mesma. Abriu o armário e pegou a garrafa de conhaque, se serviu de uma dose e começou a chorar. Pensou no "amanhã" e na "paciencia".
Por um momento se sentiu injustiçada por tudo e por todos, começou a pensar em tragédias (coisa que sempre fazia com maestria)e se sentiu a pior das piores.
Sentiu fome, mas não teve coragem de se levantar. "Vou alimentar-me de meus pensamentos trágicos" - suspirou Ana, mas de pronto lembrou dos macaquinhos no Jardim e como eles eram bichos, bichos soltos. Foi aí que Ana tomou mais um banho, mais uma dose,trocou de roupa e saiu de casa.
(Gabi Machado)

"Pensei o quanto desconfortável é ser trancado do lado de fora; e pensei o quanto é pior, talvez, ser trancado no lado de dentro". (Virginia Woolf)

Nós gatos já nascemos pobres

Mais uma tarde de sol e grandes promessas, mais uma chance de viver. Vamos meu bem, deixa isso pra lá e vem pra cá. Chegue mais junto, olhe nos olhos e diga que me ama. Vamos dançar um bolero ao pôr do sol e depois tomar um vinho no jardim, afinal, são tantas as coisas que temos para conversar, tantas amenindades que pretendo trocar contigo. Só me falta você e um bom ansiolítico para tudo sair coforme combinado com os deuses. Mas você não vem ... mas você não existe. Então tá, deixe-me ao menos te procurar. Quem sabe não nos encontraremos um dia, enquanto isso vou vivendo, lutando e buscando. Pobrezinha da maricota, tão jovem e tão feliz.  Então tá, deixe-me ao menos seguir, andar por aí... Caminhando e cantando pelas ruas, chutando latas, revirando os baldes, charfurdando na loucura ... Já chega, arrume suas coisas e venha comigo. Eu posso ir com voce? Jura? Vou te ligar então; Ops, esqueci daquele nosso trato de que voce não existe e tal e toda essa nossa conversa é fruto da minha imaginação.

(Gabi Machado)

"A vida tem caminhos estranhos, tortuosos às vezes difíceis: um simples gesto involuntário pode desencadear todo um processo. Sim, existir é incompreensível e excitante. As vezes que tentei morrer foi por não poder suportar a maravilha de estar vivo e de ter escolhido ser eu mesmo e fazer aquilio que eu gosto - mesmo que muitos não compreendam ou não aceitem." Caio F.

Quem espera nunca alcança

Quando mais nada houver, eu me erguerei cantando, saudando a vida com meu corpo de cavalo jovem. E numa louca corrida entregarei meu ser ao ser tempo e a minha voz à doce voz do vento. Despojado do que já não há, solto no vazio do que ainda não veio. Minha boca cantará cantos de alívio pelo que se foi, cantos de espera pelo que há de vir.

Caio Fernando Abreu
alma